Tribuna Livre sobre Conferência Municipal de Saúde e mais na 15ª Reunião Ordinária

06/05/2025 | Confira como foi a Reunião

Tribuna Livre

O Conselheiro de Saúde e Coordenador da Comissão da Conferência Sr. Ricardo Goes de Aguiar, fez uso da Tribuna Livre ao Cidadão, para explanar sobre a "XII Conferência Municipal de Saúde de Alfenas, com o Tema: Atenção Integral, Participação Popular e Enfrentamento dos desafios locais”.

Ricardo reforçou o convite aos vereadores e a toda população, para participarem deste importante momento, que tem como objetivo avaliar e propor diretrizes e prioridades para os próximos quatro anos na área da saúde de Alfenas.

A Conferência ocorre no dia 08 de maio, quinta-feira, a partir das 8 horas no Auditório Leão de Faria (UNIFAL).

 

Projeto apresentado

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina) que “ Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Vieira Reis.

O Projeto segue para análise das Comissões e, posteriormente, para votação em plenário.

 

Requerimentos

Requerimento nº 57/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva, requereu ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações referentes à Lei Municipal 4.131/2009, que dispõe sobre medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral: 1.Quais mecanismos de denúncia de assédio moral estão atualmente disponíveis aos servidores da Administração Pública Municipal?

2. Existe comissão constituída especificamente para apuração das denúncias, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.131/2009? Se sim, quais seus integrantes? 3. Quais medidas preventivas e educativas foram implementadas pela Administração Pública para a conscientização sobre o tema de assédio moral?

4.Existem registros de denúncias formalizadas com base na referida legislação nos últimos três anos? Se sim, quantas e quais as providências adotadas?

5. A Administração Pública Municipal realiza campanhas periódicas de combate ao assédio moral? Se sim, quais foram realizadas nos últimos três anos? 6. Como é garantida a proteção ao denunciante contra possíveis retaliações, conforme disposto na legislação?

 

Requerimento nº 58/2025, de autoria do Vereador Thalles Silva Gomes, requereu também ao Prefeito Municipal, que por meio da secretaria ou órgão competente, preste as seguintes informações:

1. Quais bairros, comunidades ou localidades do município ainda não possuem acesso integral a serviços de saneamento básico, como abastecimento de água potável (água encanada); rede de coleta e tratamento de esgoto; coleta e destinação adequada de resíduos sólidos; drenagem urbana e manejo de águas pluviais.

2. Caso existam áreas com ausência ou deficiência em qualquer um desses serviços, solicita-se que sejam informados a metodologia adotada pela Prefeitura para levantamento dessas regiões; as ações planejadas ou em andamento para sanar as deficiências apontadas, o prazo estimado para início e conclusão dessas intervenções e as fontes de recursos previstas para a execução das obras ou serviços.

 

Moção de Aplausos

O Presidente Matheus Paccini apresentou Moção de Congratulações e Aplausos à Michelle Jefinny, pelos relevantes serviços prestados à cultura da cidade de Alfenas.

Michelle Jefinny é produtora cultural e de eventos, atuando há mais de 12 anos, promovendo eventos, workshops, palestras, seminários, shows e festivais ao longo destes anos. Destaca-se na produção de eventos culturais voltados para tatuagem, piercing e outros segmentos vinculados ao cenário. Em 2024, com o apoio da Prefeitura Municipal de Alfenas e de seu marido, Michelle realizou a 1ª edição do Alfenas Tatto Fest, evento que se consolidou como um marco cultural na cidade.

No ano seguinte, em 2025 mais uma vez com o apoio da Prefeitura Municipal, Michelle realizou a 2ª edição, que superou as expectativas e reuniu mais de 3 mil pessoas em três dias de evento, fortalecendo ainda mais o calendário cultural do município e movimentando a economia local. O Alfenas Tatto Fest já é reconhecido como um espaço democrático de expressão artística, integração cultural e incentivo à economia. O profissionalismo de Michelle foi determinante para o sucesso da iniciativa.