Sanções de licitantes e/ou contratados
A Câmara Municipal de Alfenas, até a presente data, não penalizou/sancionou qualquer licitante ou contratado.
É importante mencionar que este Poder atua de forma a cumprir todas as normas legais, bem como suas obrigações, seja no início ou término do processo licitatório, bem como a execução do contrato, o que dificulta a possibilidade de descumprimento destes.
Portanto, até a presente data, ou seja, 03 de outubro de 2025, não possuímos procedimento para aplicação de sanções em desfavor de licitante ou contratado.